Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:15
Instrumentadora cirúrgica receberá insalubridade em grau máximo
Empregada trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:40
Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo
A empregada tinha de manter contato direto com pacientes que exigiam isolamento, ou com materiais infectocontagiantes
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
O artigo abrange ao cenário atual infelizmente presente na pandemia, que é o caso da violência doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:26
Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
quarentena não chegasse a 70%, seriam necessárias medidas mais rígidas, que poderiam incluir multa e até prisão para quem violasse o isolamento.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:18
Ministros do Supremo Tribunal Federal, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social
. Na contramão de autoridades de todo o mundo, Bolsonaro quer fim do isolamento.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 16:54
Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio
Ministro do STF atendeu a pedido do PDT. Partido contestou trechos de medida provisória editada por Bolsonaro que concentrou poder no governo federal.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 09:31
Como o coronavírus é transmitido e por que o isolamento é importante?
Contágio do vírus causador da Covid-19 pode ser por vias respiratórias, por contato físico e por superfícies contaminadas. Entenda.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:26
Lei de Nova Odessa sobre isolamento visual em bancos é constitucional
A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito da cidade e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:13
Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral
Nos últimos meses do contrato, a empregada passou a ser constantemente humilhada pelo seu superior, que só a chamava de neguinha e fazia insinuações maldosas, com conotação sexual
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:41
Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)
O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:01
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
A técnica de enfermagem trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia o adicional em grau médio
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00
Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia
, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:30
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
Analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função ?desligar a luz e o ar condicionado?
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:43
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
Por unanimidade, os integrantes da Terceira Turma acompanharam o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 14:51
Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de